Política de privacidade
Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais através do site https://arteologic.com , alojado nos servidores da Webempresa Europa S.L.; site ao qual são aplicáveis as seguintes leis:
RGPD (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo à protecção das pessoas singulares)
LOPD (Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais e Decreto Real 1720/2007, de 21 de Dezembro, Regulamento de desenvolvimento do LOPD)
LSSI (Lei 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais).LSSI (Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Electrónico)
Esta Política de Privacidade foi actualizada pela última vez em 17 de Julho de 2019
Só serão recolhidos os dados estritamente necessários para realizar a actividade normal do serviço, com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Website e o Utilizador ou a manutenção da relação estabelecida nos formulários que este último preencha ou para responder a um pedido ou consulta.
Os dados também podem ser utilizados para fins comerciais de personalização, operacionais e estatísticos, e actividades relacionadas com a finalidade corporativa da Arteologic, bem como para a extracção de dados, armazenamento de dados e estudos de marketing para adaptar o Conteúdo oferecido ao Utilizador, bem como para melhorar a qualidade, funcionamento e navegação do Website.
Os dados recolhidos serão em qualquer caso de pessoas com mais de 16 anos de idade (Art. 8.1 GDPR). A Arteologic reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas para verificar a veracidade da idade (Art. 8.2 GDPR).
Os dados recolhidos, sempre com o consentimento do utilizador, através dos formulários poderão incluir: e-mail, telefone, nome, apelido.
Os dados recolhidos, sempre com o consentimento do utilizador, através dos formulários podem incluir: e-mail, telefone, nome, apelido.
Os dados recolhidos através dos formulários podem incluir: e-mail, telefone, nome, apelido. Nenhum dado sensível (por exemplo: dados relacionados com a saúde) é recolhido ou retido.
Princípios aplicáveis ao processamento de dados pessoais:
Princípios aplicáveis ao processamento de dados pessoais:
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estará sujeito aos seguintes princípios contidos no Artigo 5º do RGPD e no Artigo 4º e seguintes da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais:
- Princípio da legalidade, justiça e transparência: será sempre necessário o consentimento do Utilizador antes de qualquer informação totalmente transparente sobre os fins para os quais os dados pessoais são recolhidos.
- Princípio da limitação da finalidade: os dados pessoais serão recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos.
- Princípio da minimização dos dados: os dados pessoais recolhidos serão apenas os estritamente necessários em relação aos fins para os quais são processados.
- Princípio da precisão: os dados pessoais devem ser exactos e sempre actualizados.
- Princípio de limitação do período de armazenamento: os dados pessoais só devem ser guardados numa forma que permita a identificação do Utilizador durante o tempo necessário para os fins do seu processamento.
- Princípio de integridade e confidencialidade: os dados pessoais serão processados de forma a garantir a sua segurança e confidencialidade.
- Princípio da responsabilidade proactiva: o Controlador de Dados será responsável por assegurar que os princípios acima mencionados são cumpridos.
SEGREDO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Arteologic compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, bem como a comunicação ou acesso não autorizado a esses dados.
O Site dispõe de um certificado SSL (Secure Socket Layer), o que garante que os dados pessoais são transmitidos de forma confidencial, uma vez que a transmissão de dados entre o servidor e o Utilizador, e no feedback, é totalmente encriptada ou codificada.
No entanto, uma vez que o Arteologic não pode garantir a inexpugnabilidade da Internet nem a ausência total de hackers ou de outras pessoas que acedam fraudulentamente aos dados pessoais, o Responsável pelo Tratamento compromete-se a notificar o Utilizador, sem demora injustificada, quando ocorrer uma violação da segurança dos dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Nos termos do artigo 4.º do RGPD, entende-se por violação da segurança dos dados pessoais qualquer violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda ou a alteração de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, ou a divulgação ou o acesso, não autorizados, a esses dados.
Os dados pessoais são tratados como confidenciais pelo responsável pelo tratamento de dados, que se compromete a informar e a garantir, por meio de uma obrigação legal ou contratual, que essa confidencialidade seja respeitada pelos seus funcionários, parceiros e qualquer pessoa a quem torne a informação acessível.
Os dados fornecidos serão conservados até que a sua supressão seja solicitada pelo interessado. Se deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Isto permite-nos reconhecer e aprovar automaticamente os comentários sucessivos em vez de os manter numa fila de moderação.
Para os utilizadores que se registam no nosso site (caso existam), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento (exceto que não podem alterar o seu nome de utilizador). Os administradores do sítio também podem ver e editar essas informações.
COMENTÁRIOS
Quando os visitantes deixam comentários no sítio, recolhemos os dados apresentados no formulário de comentário, bem como o endereço IP do visitante e a cadeia de agentes do utilizador do browser para ajudar na deteção de spam.
Uma cadeia anónima criada a partir do seu endereço de correio eletrónico (também designada por hash) pode ser fornecida ao serviço Gravatar para verificar se o está a utilizar. A política de privacidade do serviço Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Após a aprovação do seu comentário, a sua fotografia de perfil fica visível para o público no contexto do seu comentário.
Os comentários dos visitantes podem ser verificados por um serviço automático de deteção de spam.
MEDIA
Se carregar imagens para o sítio, deve evitar carregar imagens com dados de localização (EXIF GPS) incluídos. Os visitantes do sítio podem descarregar e extrair quaisquer dados de localização das imagens do sítio.
FORMULÁRIOS DE CONTACTO
Os dados pessoais serão recolhidos através do site https://arteologic.com quando introduzir informação em qualquer um dos campos disponibilizados para o efeito no site. Os dados recolhidos, sempre com o consentimento do utilizador, através dos formulários podem incluir: e-mail, telefone, nome, apelido. Estes campos estão devidamente assinalados e não serão recolhidos quaisquer dados até que os envie aceitando expressamente a transferência e gestão de acordo com a presente política de privacidade.
A nossa política em relação ao correio eletrónico está centrada em enviar apenas as comunicações que tenha solicitado receber.
Se preferir não receber estas mensagens por correio eletrónico, oferecer-lhe-emos a possibilidade de exercer o seu direito de cancelamento e renúncia à receção destas mensagens, em conformidade com o disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34/2002 de Serviços para a Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico.
Direitos derivados do processamento de dados pessoais:
O Utilizador tem sobre a Arteologic e pode, portanto, exercer contra o Controlador de Dados, os seguintes direitos reconhecidos no RGPD e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de Dezembro, sobre Protecção de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais:
- Direito de rectificação Este é o direito do Utilizador de ter os seus dados pessoais modificados se estes se revelarem incorrectos ou, tendo em conta os objectivos do processamento, incompletos.
- Direito a apagar (“o direito a ser esquecido”): Este é o direito do Utilizador, desde que a legislação em vigor não preveja o contrário, de obter a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou processados; o Utilizador retirou o seu consentimento para o processamento e o processamento não tem outra base legal; o Utilizador se opuser ao processamento e não houver outra razão legítima para continuar o processamento; os dados pessoais tiverem sido processados ilegalmente; os dados pessoais tiverem de ser apagados de acordo com uma obrigação legal; ou os dados pessoais tiverem sido obtidos como resultado de uma oferta directa de serviços da sociedade de informação a um menor de 14 anos de idade. Além de apagar os dados, o Controlador, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, deverá tomar medidas razoáveis para informar os controladores que estão a processar os dados pessoais do pedido do sujeito dos dados para a eliminação de qualquer ligação a esses dados pessoais.
- Direito à limitação do processamento Este é o direito do Utilizador de limitar o processamento dos seus dados pessoais. O Utilizador tem o direito de obter a limitação do processamento quando contesta a precisão dos seus dados pessoais; o processamento é ilegal; o Controlador já não precisa dos dados pessoais, mas o Utilizador precisa deles para fazer reclamações; e quando o Utilizador se opôs ao processamento.
- Direito à portabilidade dos dados: Onde o processamento é efectuado por meios automatizados, o Utilizador terá o direito de receber do Controlador os seus dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, e de os transmitir a outro Controlador. Sempre que tecnicamente viável, o Utilizador deverá transmitir os dados directamente a esse outro Controlador.
- Direito de oposição: Este é o direito do Utilizador de não ter os seus dados pessoais processados ou de cessar o processamento de tais dados pela Arteologic.
- Direito a não ser não estar sujeito a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado> incluindo a caracterização: É direito do Utilizador não estar sujeito a uma decisão individualizada baseada unicamente no processamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a caracterização, existente a não ser que a legislação em vigor preveja o contrário.
Assim, o Utilizador pode exercer os seus direitos através de comunicação escrita dirigida ao Controlador de Dados com a referência “RGPD-https://arteologic .com”, especificando:
– Nome, apelido do Utilizador e cópia do cartão de identificação. Nos casos em que a representação é admitida, também será necessária a identificação pelo mesmo meio da pessoa que representa o Utilizador, assim como o documento que prova a representação. A fotocópia do DNI poderá ser substituída por qualquer outro meio válido na lei que comprove a identidade.
– Petição com as razões específicas para o pedido ou informação a que se procura acesso.
– Endereço para efeitos de notificação.
– Data e assinatura.
– Endereço para efeitos de notificação.
Este pedido e quaisquer outros documentos anexos podem ser enviados para o seguinte endereço e/ou e-mail: [email protected]
Links para sites de terceiros
O Sítio Web pode incluir hiperligações ou links que permitem o acesso a sítios Web de terceiros que não Arteologic , e que, portanto, não são operados por Arteologic . Os proprietários de tais sites terão as suas próprias políticas de proteção de dados, sendo eles próprios, em cada caso, responsáveis pelos seus próprios ficheiros e pelas suas próprias práticas de privacidade.
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